Você tem direitos que ninguém te contou.

Somos um escritório de advocacia dedicado exclusivamente a defender quem vive com autismo, a comunidade LGBT e pessoas com doenças raras. Sua luta é a nossa causa.

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Consciência

Você sabia que tem direito a tudo isso?

A maioria das pessoas não conhece os direitos que a lei já garante. Veja o que pode mudar na sua vida — ou na vida de quem você ama.

Autismo · TEA

Direitos de famílias atípicas

  • Plano de saúde é obrigado a cobrir terapia ABA, fonoaudiologia e terapia ocupacional
  • Pais podem reduzir jornada de trabalho em até 50% sem perder salário
  • Em separações, criança com TEA garante pensão especial para terapias
  • Saque do FGTS permitido para custear tratamento
  • CIPTEA garante atendimento prioritário em qualquer serviço
Saiba se você tem direito
Direitos LGBT

Igualdade garantida por lei

  • Retificação de nome e gênero no cartório — sem cirurgia e sem laudo médico
  • LGBTfobia é crime com pena de 1 a 5 anos (STF, 2019)
  • Casamento civil, adoção e todos os direitos de família reconhecidos
  • Possibilidade de retornar ao nome de nascença por via judicial
Saiba se você tem direito
Doenças Raras

Proteção para quem mais precisa

  • O SUS é obrigado a fornecer medicamentos órfãos por via judicial
  • Doença rara incapacitante garante BPC/LOAS — 1 salário mínimo mensal
  • Isenção de impostos em medicamentos (LC 214/2025)
  • Aposentadoria por incapacidade permanente assegurada
Saiba se você tem direito
A realidade

A maioria das famílias perde benefícios por não saber que eles existem.

Essas histórias se repetem todos os dias. Alguma delas parece com a sua?

Pago terapia do meu filho do bolso há três anos sem saber que o plano era obrigado a cobrir tudo.

Fui demitido depois de contar minha identidade de gênero na empresa. Achei que não podia fazer nada.

Meu filho tem doença rara. O SUS negou o remédio e eu não sabia que podia recorrer na justiça.

Descubra seus direitos agora
Advocacia
O Escritório

Rodrigues de Paula — Advocacia Especializada em Atipicidade

Não somos um escritório genérico. Cada caso que assumimos é pessoal. Nossa equipe se dedica exclusivamente a defender pessoas em situação de vulnerabilidade — porque conhecer seus direitos muda tudo.

Especialização exclusiva

TEA, direitos LGBT e doenças raras — é tudo o que fazemos

Atendimento humanizado

Acolhimento real — ouvimos antes de orientar

Atuação em todo o Brasil

Consultas 100% online, de qualquer lugar do país

Primeira consulta gratuita

Avaliação inicial do seu caso, sem compromisso

Passo a passo

Como funciona

1

Agende sua consulta

Preencha o formulário abaixo ou nos chame no WhatsApp. É rápido, online e sem burocracia.

2

Conte seu caso

Na consulta, ouvimos sua história com atenção e fazemos uma análise jurídica personalizada.

3

Lutamos pelo seu direito

Do primeiro passo à conquista do benefício — acompanhamos você em toda a jornada.

Depoimentos

Quem confiou no nosso trabalho

"Consegui a cobertura do plano para todas as terapias do meu filho. Eu não sabia que era meu direito. Mudou completamente a nossa vida."

Maria S. — Mãe de criança com TEA, São Paulo

"Retifiquei meu nome e gênero no cartório sem precisar de laudo. Me trataram com respeito do começo ao fim. Sou grato para sempre."

Lucas R. — Homem trans, Belo Horizonte

"Minha filha tem doença rara e o SUS negou o medicamento. Eles entraram na justiça e em semanas conseguimos tudo. Profissionais incríveis."

Carlos M. — Pai de paciente com doença rara, Recife

Depoimentos reais — nomes preservados para privacidade dos clientes.

Perguntas frequentes

Tire suas dúvidas

Não. Todo o atendimento pode ser feito de forma 100% online — por videochamada e WhatsApp. Atendemos clientes de todo o Brasil sem que você precise sair de casa.
Sim! O laudo médico de TEA já é suficiente para iniciar diversas ações judiciais e administrativas. Podemos orientar sobre a emissão do CIPTEA e, paralelamente, já garantir seus direitos.
A primeira consulta para avaliação do seu caso é gratuita. Nela, analisamos sua situação e indicamos os caminhos jurídicos possíveis. Valores de honorários são discutidos com total transparência após essa primeira conversa.
Sim. A lei garante que pais e mães de crianças com deficiência, incluindo TEA, podem solicitar redução de jornada de até 50% sem redução salarial. Atuamos tanto na negociação com o empregador quanto judicialmente.
É quando recorremos à Justiça para obrigar o SUS ou o plano de saúde a fornecer um tratamento ou medicamento que foi negado. Vale a pena sempre que há um direito sendo descumprido — e a taxa de sucesso nesses casos é alta.
Sim. Desde a decisão do STF em 2018, a retificação de nome e gênero pode ser feita diretamente no cartório de registro civil, sem necessidade de cirurgia, laudo médico ou decisão judicial. É um processo administrativo.
O BPC (Benefício de Prestação Continuada) garante 1 salário mínimo mensal para pessoas com deficiência ou doença incapacitante cuja renda familiar per capita seja de até 1/4 do salário mínimo. Atuamos em todo o processo administrativo e judicial.
Sim. Desde 2019, o STF equiparou LGBTfobia ao crime de racismo, com pena de 1 a 5 anos. Atuamos tanto na esfera criminal quanto na esfera cível, buscando indenizações por danos morais e materiais.
Agendamento

Seu direito existe. Falta alguém para lutar por ele.

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